O Tribunal Supremo de Moçambique determinou o desbloqueio das contas bancárias do antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane. A decisão surge após o encerramento da fase de instrução preparatória no processo-crime ligado às manifestações pós-eleitorais de 2024.
No despacho remetido às instituições financeiras, o juiz conselheiro António Namburete fundamentou que já não se justificam os pressupostos legais para manter o congelamento dos bens, medida que vigorava desde novembro de 2024 por ordem da justiça de Maputo.
A restrição visava investigar as movimentações financeiras e transações internacionais de Mondlane, no âmbito das acusações sobre o seu papel na mobilização dos protestos contra os resultados oficiais das eleições gerais de 9 de outubro de 2024.
O início do julgamento no Tribunal Supremo está previsto para 17 de novembro. O político responde por crimes de elevada gravidade, como incitamento ao terrorismo, apologia pública ao crime e instigação à desobediência coletiva, cuja moldura penal pode exceder os 20 anos de prisão.
Recentemente, a alta corte indeferiu o pedido para a transmissão em direto do julgamento na televisão para salvaguardar a segurança do processo, garantindo contudo que os jornalistas poderão acompanhar as sessões para cobertura escrita.
fonte: rn.co.mz