O dirigente político da ANAMOLA, Venâncio Mondlane, confirmou ter recebido uma notificação emitida pelo Tribunal Supremo para prestar esclarecimentos num processo-crime em que é acusado pelo Ministério Público da prática de cinco ilícitos penais, associados às manifestações registadas após as eleições gerais de 2024.
Entre as acusações formuladas figuram a apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação a atos criminosos e alegada promoção e instigação ao terrorismo. Em sua defesa, Mondlane rejeita o fundamento das imputações, argumentando que os protestos populares foram uma consequência direta da contestação à transparência do pleito eleitoral.
Por integrar o Conselho de Estado, o político usufrui de foro especial, razão pela qual o caso corre termos diretamente na instância mais elevada da jurisdição comum. Mondlane estima que a fase de julgamento possa ser iniciada num período de dois a três meses, embora o calendário oficial ainda dependa do agendamento por parte do tribunal.
Relativamente ao avanço da ação judicial, o líder oposicionista assegurou estar totalmente sereno e preparado para prestar os devidos esclarecimentos perante os órgãos de justiça.
Fonte: RN