Um acontecimento altamente incomum na Austrália mobilizou a justiça da região de Queensland e desafiou as leis locais sobre gestação de substituição. Uma mulher de 27 anos deu à luz gêmeos de pais biológicos distintos, resultado da convergência entre uma fertilização in vitro (FIV) e uma concepção natural.
O caso se desenrolou quando a gestante aceitou atuar de forma altruísta como barriga de aluguel para um casal amigo, em que a mulher não possuía útero. No entanto, perto da data em que o embrião da FIV foi implantado, a barriga de aluguel acabou engravidando naturalmente do próprio marido.
Os bebês nasceram no mesmo dia por meio de uma cirurgia cesariana. Exames de DNA confirmaram que o menino é filho biológico da gestante e de seu companheiro, enquanto a menina pertence geneticamente ao outro casal.
Embora não existisse disputa de guarda — com cada bebê sendo integrado à sua respectiva família biológica —, a legislação australiana proibia que irmãos nascidos da mesma gestação de substituição fossem separados juridicamente. Diante do dilema, o Tribunal de Menores de Queensland determinou que as crianças eram "gêmeos gestacionais", mas não "irmãos de nascimento" perante a norma vigente, viabilizando o registro legal da menina em nome dos pais biológicos.
Relatórios psicológicos apresentados no tribunal indicaram que o desenvolvimento das crianças não será prejudicado pela separação de lares, uma vez que ambos os ambientes são estáveis e afetuosos. As duas famílias já firmaram o compromisso de manter convivência frequente para que os irmãos cresçam próximos e compreendam a sua história única.
Fonte Oficial: Pj Notícias