Procuradoria de Cabo Delgado trava contratos de 25 milhões e denuncia esquema em Pemba | Notícias CLD
Política

Procuradoria de Cabo Delgado trava contratos de 25 milhões e denuncia esquema em Pemba

11/09/2026, 14:58:53

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado ordenou a anulação imediata de quatro contratos de adjudicação direta realizados pelo Conselho Municipal de Pemba. O pacote de negócios, no valor global de 25 milhões de meticais, destinava-se ao fornecimento de materiais e equipamentos por parte da Empresa Municipal da Cidade de Pemba (EMCPSA).

De acordo com o Ministério Público, a contratação violou sistematicamente os limites impostos pela legislação para o recurso ao ajuste direto. Entre as irregularidades apontadas estão dois contratos fixados individualmente em nove milhões de meticais, acrescidos de outros dois nos montantes de 4,35 milhões e 2,65 milhões de meticais. A procuradoria estranhou também a celeridade e o momento do processo, formalizado num sábado, a 1 de agosto.

Em declarações à Miramar, o porta-voz do órgão, Gilroy Fazenda, alertou para suspeitas na criação da própria empresa beneficiária, apelidando a estrutura de "embuste". Segundo as investigações preliminares, as vantagens financeiras das adjudicações revertiam diretamente em prol do atual edil de Pemba, Satar Abdulgani, e não do município.

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