Em uma carta aberta divulgada no último domingo (23 de agosto), o ativista de direitos humanos Adriano Nuvunga manifestou forte preocupação com a presença de servidores do Estado em encontros partidários. O pronunciamento reaviva uma discussão crucial sobre as fronteiras entre o engajamento político cidadão e a obrigação de imparcialidade na administração pública em Moçambique.
A polêmica ganhou força após a participação de gestores seniores, como secretários-permanentes e diretores, em reuniões da FRELIMO. A atitude gera questionamentos sobre a capacidade desses quadros de assegurar um atendimento isento e imparcial à população no exercício de suas funções públicas.
Analisando a dicotomia entre ética e legalidade, Nuvunga destacou que, embora a lei possa não ser suficientemente explícita no veto a essas condutas, a conduta de um agente público deve nortear-se por padrões éticos elevados, sobaindo ao mero cumprimento das exigências mínimas da legislação.
Segundo o ativista, a credibilidade do setor público é diretamente afetada, uma vez que o papel de servidor público acompanha o indivíduo mesmo fora do expediente, o que compromete a perceção coletiva de justiça e igualdade que o Estado tem o dever de garantir a todos.
"Pode um secretário-permanente de um ministério participar hoje numa reunião de quadros do partido governante e apresentar-se amanhã como agente imparcial de uma Administração Pública que pertence a todos?", questionou Adriano Nuvunga na missiva.
O alerta do defensor de direitos humanos reforça a necessidade urgente de distanciar e definir claramente as fronteiras entre o aparelho estatal e as agendas dos partidos políticos no país.
