Até ao final desta década, o Executivo de Moçambique pretende quase triplicar os fundos internos destinados ao investimento público, alcançando a marca de 34,7 mil milhões de meticais (aproximadamente 475 milhões de euros) em 2029. A expansão e modernização das infraestruturas do país deverão absorver a maior fatia deste montante, de acordo com o planeamento oficial do país.
As metas constam do mais recente Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), instrumento aprovado pelo Conselho de Ministros. O documento estabelece as prioridades orçamentais alinhadas com o Programa Quinquenal do Governo e com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, inserindo-se num plano mais amplo de consolidação fiscal.
Segundo as projeções do CFMP, a dotação orçamental interna disponível para distribuição por projetos prioritários — após o cumprimento das despesas obrigatórias — passará dos 15,2 mil milhões de meticais (208 milhões de euros) em 2027 para 21 mil milhões de meticais (287 milhões de euros) em 2028, culminando no valor máximo previsto para 2029.
Uma das principais novidades deste plano é a introdução de critérios quantitativos rigorosos na escolha dos projetos públicos a financiar. O alinhamento com a estratégia governamental constituirá 35% da avaliação total, o impacto socioeconómico pesará 25%, a capacidade de execução institucional representará 20%, e a equidade territorial e a atração de financiamento adicional responderão por 10% cada.
Segundo o Governo moçambicano, a aplicação desta grelha de avaliação visa assegurar uma alocação de recursos mais racional e elevar a eficácia de cada metical investido.
Em termos de distribuição sectorial, a área de infraestruturas e ordenamento territorial será o motor principal, concentrando 30% dos recursos. A transformação estrutural da economia e a vertente social e demográfica absorverão 23% cada. Por sua vez, a preservação da unidade nacional, paz e segurança terá direito a 18%, restando 6% para iniciativas focadas na sustentabilidade ambiental e adaptação às alterações climáticas.
No setor específico das infraestruturas, os investimentos crescerão progressivamente: de 3,8 mil milhões de meticais (52 milhões de euros) em 2027 para 5,4 mil milhões de meticais (74 milhões de euros) em 2028, atingindo os 10,1 mil milhões de meticais (138 milhões de euros) no último ano do ciclo.
Esta aposta no setor das infraestruturas responde à urgência de reabilitar e expandir redes fundamentais para impulsionar o tecido económico e melhorar os serviços prestados à população. Paralelamente, o plano prevê uma trajetória de redução da dívida pública, estimando que o seu peso no PIB diminua dos 72,2% previstos para 2025 para 67,1% em 2029.