Com o objetivo de otimizar e conferir maior celeridade às tramitações ecológicas no país, a Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC) apresentou oficialmente, na cidade de Maputo, a versão 2.0 do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA).
A apresentação da nova plataforma ocorreu no âmbito do workshop nacional "Modernização do Licenciamento Ambiental em Moçambique". O fórum reuniu quadros da administração pública, empresários, consultores do setor, académicos, representantes da sociedade civil e parceiros internacionais de cooperação.
A versão atualizada do SGLA possibilita a digitalização integral do ciclo de licenciamento, abrangendo desde a submissão inicial dos pedidos até à emissão dos documentos finais, além de incorporar etapas de monitorização, fiscalização e auditoria. A inovação reduz drasticamente a necessidade de documentos em suporte de papel, permitindo que consultores e auditores efetuem o seu registo e renovação diretamente no portal da instituição.
No âmbito da gestão pública, a ferramenta centraliza o fluxo de informação, fortalece a rastreabilidade dos processos e aprimora a coordenação entre as várias entidades envolvidas, promovendo um ecossistema administrativo mais transparente, consistente e célere.
O SGLA 2.0 surge como uma evolução direta da solução tecnológica desenvolvida em 2022, através do Projecto CONNECT. Esta modernização resulta de uma parceria entre a DINAMC, a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Wildlife Conservation Society (WCS) Moçambique, enquadrada no Programa COMBO+.