Moçambique equaciona rever legislação da suruma para permitir exploração medicinal e científica | Notícias CLD
Sociedade

Moçambique equaciona rever legislação da suruma para permitir exploração medicinal e científica

Moçambique equaciona rever legislação da suruma para permitir exploração medicinal e científica

A revisão da moldura legal sobre a suruma, cientificamente denominada Cannabis sativa, foi apontada como uma das recomendações prioritárias saídas da recente Conferência Nacional sobre Prevenção e Combate à Droga, havida na cidade de Maputo.

Constante da Declaração de Maputo, a proposta advoga o estabelecimento de regras claras para regulamentar o cultivo, a comercialização e o consumo sob controlo estatal, visando o aproveitamento da planta para fins medicinais, científicos e económicos.

Esta recomendação abre espaço para uma reflexão abrangente em redor da abordagem jurídica da cannabis no país. Contudo, importa salientar que a iniciativa não se traduz na legalização imediata da suruma, uma vez que qualquer alteração substancial dependerá da revisão e subsequente aprovação dos instrumentos legais em vigor.

Notícias Relacionadas