Uma denúncia enviada ao MZNews expõe crescentes preocupações sobre a preterição de mão de obra nacional e o recurso não fundamentado a trabalhadores estrangeiros em grandes empreendimentos industriais e de construção em Moçambique.
Segundo o documento, profissionais qualificados com vasta experiência adquirida em projectos de grande porte — tais como Mozal, Sasol, Kenmare, Vale/Vulcan, Rio Tinto e outros — continuam a enfrentar barreiras no acesso a novos postos de trabalho. A legislação em vigor (Decreto n.º 88/2024) determina que a contratação de mão de obra estrangeira só deve ocorrer quando não existirem cidadãos nacionais com o perfil adequado, exigência que estaria a ser contornada sem a devido comprovação prévia.
O caso da Central Térmica de Temane, sob responsabilidade da engenharia ENKA Insaat, é destacado como exemplo. A denúncia aponta que as vagas eram divulgadas por canais restritos e grupos de WhatsApp focados apenas nos distritos de Inhassoro e Vilankulo, limitando o acesso de técnicos qualificados situados noutras regiões do país. Essa alegada escassez local terá servido de argumento para solicitar quotas adicionais de contratação de mão de obra estrangeira.
A exposição contesta ainda a utilização da exigência do inglês como barreira de exclusão para nacionais, alegando que o requisito não é cobrado a trabalhadores estrangeiros contratados para os mesmos projectos. É também relatada a desvalorização de supervisores moçambicanos remetidos para funções inferiores às suas competências, prática que se estaria a alastrar a projectos de gás natural liquefeito (LNG).
O denunciante apela à intervenção imediata das entidades reguladoras e de fiscalização. As alegações constantes da denúncia ainda não contam com verificação independente por parte dos órgãos visados.
fonte: mznews.co.mz