Do universo de mais de 29 mil docentes abrangidos pelas horas extraordinárias, 4533 professores ainda não viram regularizados os valores devidos até ao ano de 2023. A informação foi avançada pelo novo Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, durante um encontro de auscultação mantido com a Organização Nacional dos Professores (ONP), no qual assegurou que o Governo vai liquidar um terço do valor total da dívida até ao final do ano em curso.
Tratou-se do primeiro contacto formal entre o governante recém-empossado e os representantes da classe docente no país.
Na auscultação à ONP — agremiação cuja actual direcção se encontra com o mandato caducado —, o ministro procurou inteirar-se das inquietações que preocupam a classe. O secretário-geral da organização, Muidumbe, voltou a pontuar os constrangimentos que afectam o sector, reforçando que a valorização do professor “constitui uma condição indispensável para a melhoria da quantidade de ensino e da aprendizagem. Neste contexto, merece particular atenção as seguintes matérias: pagamento de horas extras e da segunda turma ou turno, de condições de trabalho sem valorização e desenvolvimento profissional de assistência e protecção social e segurança nas escolas”.
Muidumbe sustentou que o Executivo deve responder com a máxima urgência a estas exigências para garantir a melhoria do processo de ensino-aprendizagem.
Edson Macuácua, que assumiu a gestão dos dossiers do pelouro há menos de 48 horas, dirigiu-se aos professores apelando à calma e assumindo compromissos com a classe.
“Neste momento, o Governo está a trabalhar para que um terço do valor da dívida existente até 2023 seja pago até ao final do presente ano. Ou seja, durante estes três meses do ano, o Governo está a trabalhar para o pagamento de um terço das dívidas existentes até 2023. Enquanto este pagamento não acontece, vamos aprimorar a articulação entre o Ministério das Finanças e o Ministério da Educação, ao nível central e provincial, que é para acelerar o processo da validação das demais dívidas”, afiançou o titular da pasta.
O ministro detalhou que, em todo o país, restam apenas 4533 professores sem qualquer valor recebido, num universo superior a 29 mil docentes com direito às horas extraordinárias.
“Temos um total de professores em situação de dívidas não pagas até 2023, na ordem de 4.533. Já temos neste momento, neste universo, um total de 15.866 professores com as dívidas já pagas até 2023. Para dizer que há um grande trabalho, um grande esforço que o Governo está a realizar e temos 24.933 professores que têm a situação das suas dívidas parcialmente pagas até 2023”, explicou.
No tocante à evolução na carreira profissional, Edson Macuácua garantiu que “há um trabalho sendo feito de regularização dos actos administrativos de 2021, de modo a garantir que haja progressão dos professores, em particular os enquadrados nos níveis salariais de 1 a 11, assegurando que este grupo de profissionais e colegas destes níveis salariais de 1 a 11 possam ter progressão nas suas carreiras desde que cumpram os requisitos estabelecidos”.
O governante manifestou abertura para manter o diálogo permanente com a ONP e avançar com brigadas de trabalho técnico. O encontro decorreu num ambiente de crispação no seio da classe, uma vez que vários educadores filiados à Associação Nacional dos Professores contestam a actuação da ONP, acusando a organização de agir à margem dos reais interesses dos professores. No término da reunião, os órgãos de comunicação social foram orientados a abandonar a sala, sem espaço para o levantamento de questões ao ministro nem aos representantes dos docentes.