O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu a urgência de se estruturar um ecossistema de financiamento sustentável, impulsionar reformas institucionais e adoptar medidas concretas de protecção às pequenas e médias empresas (PMEs) nacionais. Segundo o Estadista moçambicano, estas acções constituem premissas fundamentais para edificar uma indústria de construção civil forte, competitiva e sustentável no país.
O Chefe do Estado falava durante a audiência concedida esta quarta-feira (21) à Federação Moçambicana de Empreiteiros, um encontro vocacionado a radiografar os principais estrangulamentos do sector. Na ocasião, o Presidente manifestou concordância com as preocupações alinhadas no documento de trabalho da agremiação, considerando-o uma base sólida para aprofundar o debate sobre os desafios dos construtores locais e traçar soluções efectivas para o seu crescimento.
Durante a reunião, Daniel Chapo reiterou a primazia que deve ser concedida ao empresariado nacional, sobretudo na adjudicação de pequenas obras públicas. O Presidente equacionou a fixação de limites específicos que viabilizem uma integração efectiva das PMEs nos concursos e contratos promovidos pelo Estado.
Paralelamente, o Chefe do Estado advogou a continuidade das reformas viradas para a desburocratização de procedimentos e a definição de um calendário claro para o pagamento das dívidas pendentes aos empreiteiros, ajustado à conjuntura económica do país. Chapo enfatizou que a regularidade e a flexibilidade nos desembolsos são vitais para a saúde financeira das empresas, garantindo a conclusão célere das infra-estruturas e prevenindo o abandono de empreitadas.
Na sua alocução, o Presidente salientou que o cumprimento dos prazos contratuais não vincula unicamente os construtores, incumbindo também aos donos das obras assegurar os pagamentos nas diferentes fases de execução. Explicou ainda que os atrasos financeiros agravam os custos operacionais, derivados da manutenção de estaleiros, pagamento de salários e outros encargos imprevisíveis, o que corrói a rentabilidade dos projectos.
No capítulo do acesso ao capital, o Presidente da República sustentou que a consolidação da indústria nacional de construção exige linhas de crédito acessíveis e ajustadas às especificidades do sector. Para o efeito, apontou o papel estratégico do Banco de Desenvolvimento de Moçambique na concepção de mecanismos financeiros que permitam aos empreiteiros obter liquidez com base nos contratos já adjudicados, mesmo antes do desembolso por parte do Estado.
A título de exemplo, o Chefe do Estado indicou boas práticas internacionais de apoio à construção civil, defendendo que o país deve edificar instrumentos idênticos para robustecer o tecido empresarial moçambicano, alavancando a sua capacidade para competir no futuro nos mercados regional, continental e internacional.
A fechar o encontro, Daniel Chapo renovou a total disponibilidade do Governo em manter um diálogo profícuo e contínuo com os representantes do sector e com as estruturas ligadas às obras públicas, visando maturar as propostas apresentadas e edificar soluções consensuais.
O Estadista frisou que o grande objectivo do Executivo reside em criar uma verdadeira indústria nacional de construção civil, capaz de gerar empregos, dinamizar a economia, empoderar o empresariado moçambicano e impulsionar o desenvolvimento sustentável do país.