O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) volta a estar no centro de um escândalo financeiro de grande dimensão em Moçambique. As irregularidades na instituição não constituem um caso isolado, remontando a 2014, altura em que a antiga ministra do Trabalho, Helena Taipo, foi implicada num alegado desvio de aproximadamente 100 milhões de meticais do fundo de pensões públicos.
Passada cerca de uma década, novos episódios de gestão danosa vieram a público. Após denúncias veiculadas pela TV Sucesso em 2024, que apontavam para um rombo inicial de 400 milhões de meticais em pagamentos fraudulentos, as investigações das autoridades culminaram na detenção do então director-geral da instituição, Joaquim Siúta, em Abril de 2026, sob a acusação de envolvimento num esquema estimado em 510 milhões de meticais.
O processo desencadeado pelo Ministério Público indicia pelo menos sete intervenientes principais, incluindo quadros do INSS, juristas, gestores e empresários. Entre os implicados destaca-se a firma RAM Multimédia, Lda., representada por Abubacar Sumaila, e a esposa do ex-director-geral, Elisa Siúta.
As investigações revelam que o esquema operava mediante a inflação sistemática de contratos de prestação de serviços firmados entre o INSS e a empresa de multimédia. Prazos e tectos financeiros aprovados eram largamente ultrapassados, resultando no pagamento indevido de mais de 236 milhões de meticais sem a necessária fiscalização prévia e validação legal dos órgãos competentes.
Após a transferência dos fundos para a empresa contratada, o numerário era levantado através de cheques avulsos e fracionado. Mensagens obtidas pelos investigadores indicam que Joaquim Siúta orientava a repartição dos montantes ilícitos por diversos beneficiários, incluindo transferências para o estrangeiro, doações a entidades religiosas e depósitos em contas de familiares.
Segundo a acusação, Elisa Siúta desempenhou um papel central na rede, atuando como recetora e gestora das quantias em dinheiro vivo resultantes das comissões ilegais. Em diversas ocasiões, entre 2023 e 2024, a visada terá recebido entregas em mão que perfizeram vários milhões de meticais, transportadas por intermediários e funcionários da própria instituição.
Provas recolhidas durante a instrução do processo demonstram uma coordenação direta entre o casal, com Elisa a confirmar o recebimento dos valores e a enviar fotografias de maços de notas ao marido. A acusação sustenta que a visada tinha pleno conhecimento da proveniência dos fundos e colaborava ativamente na sua administração e dissimulação.
O desfecho do caso continua nas mãos da justiça, reacendendo o debate público sobre a fragilidade dos mecanismos de controlo e integridade na gestão dos fundos de proteção social no país.