Uma mãe residente em Matola-Rio, na província de Maputo, está a contestar uma cobrança superior a 100 mil meticais exigida por uma escola privada localizada em Chinonanquila. O valor acumulado refere-se a propinas e multas emitidas durante o período em que o seu filho esteve gravemente doente, antes de vir a falecer.
O estudante frequentava o colégio desde os oito anos de idade. Aos 12 anos, adoeceu nas próprias instalações escolares, dando início a uma dolorosa sequência de internamentos hospitalares que culminou no seu falecimento.
Apesar de a encarregada de educação ter apresentado todos os atestados médicos e solicitado formalmente a suspensão das mensalidades, a direção da instituição manteve a faturação integral e aplicou penalizações financeiras. A mãe denuncia ainda ter enfrentado sérios obstáculos e falta de apoio para recorrer da decisão ou preparar a sua defesa jurídica.
Comentando o caso, o advogado Victor da Fonseca esclareceu que a legalidade da cobrança pode ser questionada judicialmente, dado que a doença e a impossibilidade de frequência foram atempadamente comunicadas. A resolução do impasse dependerá da análise detalhada do contrato de prestação de serviços educativos.
fonte: rn.co.mz