O montante total da dívida pública e com garantia estatal em Moçambique encerrou o segundo trimestre deste ano fixado em 1.145,6 mil milhões de meticais, valor que equivale a 75,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Ministério das Finanças, a tendência de subida — após os 1.135,9 mil milhões registados no primeiro trimestre — reflete os contínuos desafios da conjuntura económica nacional.
A expansão do endividamento do Governo central foi impulsionada, em grande medida, pela dívida interna, que registou um crescimento de 3% no período em análise, em decorrência do lançamento de novas emissões de títulos no mercado doméstico.
O panorama global também influenciou os resultados: as tensões geopolíticas no Médio Oriente mantiveram elevados os preços da energia e dos combustíveis, acelerando a inflação mundial e reforçando a necessidade urgente de consolidação fiscal.
No plano doméstico, a economia moçambicana registou uma expansão moderada de 1,7% entre abril e junho, enquanto a taxa de inflação homóloga subiu para 7,51%, encarecendo diretamente os bens alimentares e a energia.
Para conter a pressão sobre os preços, o Banco de Moçambique optou por elevar os coeficientes de reservas obrigatórias, reduzindo a liquidez em circulação, ao mesmo tempo que manteve a taxa de juro de política monetária em 9,25%.
Em termos de serviço da dívida interna, foram despendidos 133,29 mil milhões de meticais no trimestre, dos quais a esmagadora maioria (120,68 mil milhões) se destinou ao amortecimento do capital e 12,60 mil milhões ao pagamento de juros.
Em sentido oposto, o endividamento externo apresentou um recuo de 0,8%, situando-se em 8,85 mil milhões de dólares, impulsionado pela estratégia do Governo de priorizar doações e financiamentos em condições concessionais.
A dívida associada ao Sector Empresarial do Estado (SEE) também diminuiu 4,35%, caindo para 34,6 mil milhões de meticais, fruto de um cumprimento rigoroso dos compromissos financeiros por parte de empresas públicas como LAM, CFM, Petromoc e ADM.
No que respeita aos financiamentos externos recebidos, foram desembolsados 50,02 milhões de dólares no trimestre, maioritariamente provenientes de parceiros multilaterais (81,3%) e bilaterais, com destaque para a Índia.
Paralelamente, a divulgação do Relatório de Riscos Fiscais 2027 traz alertas sérios para o médio prazo: num cenário de choque extremo impulsionado por volatilidade cambial e desastres naturais como o El Niño, a dívida pública poderá disparar para 81,4% do PIB, ultrapassando largamente o teto regional de 60%.
O mesmo documento prevê que, na pior das hipóteses, a economia moçambicana possa sofrer uma contração de 0,52% em 2027, fazendo com que a massa salarial do funcionalismo público absorva até 68% de toda a receita fiscal arrecadada pelo Estado.
Para mitigar estas vulnerabilidades, o Executivo propõe um pacote de medidas de contenção que inclui o congelamento de novas admissões no Estado, auditorias às folhas de pagamento, restruturação das empresas estatais e contratação de seguros de proteção contra choques climáticos.
fonte: opais.co.mz