No arranque da sua visita de trabalho à província de Maputo, esta quarta-feira, o Presidente da República, Daniel Chapo, procedeu à inauguração do Tribunal Judicial da Ponta D’Ouro, localizado no posto administrativo de Zitundo, distrito de Matutuine.
Durante um comício popular realizado no mesmo dia, o Chefe de Estado enfatizou que a notificação judicial não deve ser motivo de receio para nenhum cidadão, sublinhando a importância do respeito pelas instituições de justiça.
Segundo Daniel Chapo, a comparência perante o tribunal constitui uma oportunidade legítima para que qualquer indivíduo apresente a sua versão dos factos e demonstre a sua inocência, caso se aplique.
O governante reforçou ainda que o envolvimento num processo judicial não equivale a uma condenação, lembrando que vigora no país o direito à presunção de inocência até ao trânsito em julgado.
A encerrar a sua intervenção, o Presidente apelou à preservação da paz social e à valorização do respeito mútuo entre os moçambicanos, elementos que considera indispensáveis para a estabilidade e o desenvolvimento da nação.