Pelo menos 65 famílias encontram-se há cinco dias a dormir ao relento no bairro de Marrocanhe, na cidade da Beira, após a demolição das suas casas efectuada pelo Conselho Municipal local. Os munícipes afectados relatam que adquiriram os talhões por valores entre 15 mil e 25 mil meticais e garantem que não receberam qualquer pré-aviso. Por seu turno, a edilidade sustenta que as terras foram alienadas de forma ilegal por um cidadão que se fazia passar por proprietário da área e promete o redimensionamento dos talhões para acomodar os lesados.
Na última terça-feira, pouco depois das 10 horas, duas máquinas do tipo "caterpillar" do Conselho Municipal da Beira deram início ao derrube das residências na zona de expansão do bairro de Marrocanhe. Em poucas horas, as habitações foram reduzidas a entulho, deixando bens destruídos e famílias desalojadas.
Entre as casas deitadas abaixo constavam edifícios de caniço e zinco, mas também construções em blocos de cimento, erguidas ao longo de anos de sacrifício. Os moradores afirmam ter sido apanhados de surpresa e continuam sem tendas, lonas ou qualquer outro tipo de abrigo, numa altura em que as intempéries já se fazem sentir na região.
Um dos cidadãos atingidos conta que saiu de manhã para o serviço e, ao regressar ao final da tarde, encontrou a sua casa destruída, incluindo os mantimentos que guardava para o sustento da família.
“Foi uma surpresa. Saí do serviço e encontrei a minha casa destruída, toda a farinha destruída. Depois de quatro anos a viver aqui, vêm destruir casas com bens lá dentro. Estamos há cinco dias aqui, no tempo de chuva, sem tenda, sem lona, sem nada”, lamenta.
Catarina Segura Luís também perdeu a sua habitação enquanto se encontrava na machamba. Os filhos regressaram da escola e encontraram-na a chorar no meio dos escombros.
“Não nos deram pré-aviso nenhum. Têm secretários aqui. Podiam dizer que aqui é proibido. Não disseram nada. As crianças voltaram da escola, encontraram a casa destruída. Onde vão dormir com esta temperatura?”, questiona.
Por seu turno, Manuel Guerra Tomás assegura que não pondera abandonar o local, apesar de ter ficado com a casa totalmente em ruínas.
“A minha casa foi totalmente destruída. Estamos ao relento. Mesmo assim, vamos permanecer neste lugar, que é a nossa casa, é a nossa morada. Nenhum dia vamos sair daqui”, garante.
Município justifica actuação com venda ilegal de terras
Para enquadrar o conflito, o Conselho Municipal da Beira recua ao ano de 2020, altura em que elaborou o plano director da zona de expansão de Marrocanhe. De acordo com a edilidade, o projecto previa espaços reservados para infra-estruturas sociais como escola, posto de saúde, mercado, cemitério e vias de acesso, com talhões inicialmente dimensionados em 20 por 30 metros.
A área era anteriormente aproveitada para a prática de actividades agrícolas. Em 2022, segundo a autarquia, realizou-se um levantamento dos camponeses que ocupavam o terreno, tendo-se alcançado um consenso acompanhado do devido ressarcimento financeiro. Posteriormente, o Município deu início aos trabalhos de infra-estruturação, incluindo a abertura de valas de drenagem e levantamentos topográficos.
O vereador institucional, Sande Carmona, explicou que o problema surgiu quando um cidadão começou a vender terrenos municipais a terceiros, cobrando montantes entre 15 mil e 25 mil meticais, conforme a dimensão dos talhões.
“Este indivíduo foi-se aproveitando dos munícipes, burlando as pessoas, vendendo o espaço que é da autarquia para benefício próprio”, declarou o vereador.
De acordo com Sande Carmona, o suspeito terá posto se em fuga da cidade em 2022 ou 2023, após ter sido indiciado na sequência de uma queixa-crime submetida pelo Conselho Municipal junto da Procuradoria-Geral da República. Contudo, o responsável adianta que o indivíduo regressou mais tarde, dando continuidade ao negócio ilícito.
A edilidade argumenta que a transacção irregular originou uma ocupação desordenada, resultando na construção de várias casas em parcelas destinadas a uma única família, além de edifícios erguidos sobre o traçado de futuras ruas.
O Município vinca ainda que já havia alertado os moradores no sentido de não realizarem construções definitivas antes do término dos trabalhos de ordenamento. Segundo a autarquia, o secretário do bairro vinha transmitindo esses avisos, sendo que a autorização formal para construir seria comunicada através de documento próprio.
Comissão mista procura consenso
Na sequência do sucedido, os munícipes afectos e representantes do Conselho Municipal reuniram-se esta semana, tendo criado uma comissão mista com a finalidade de encontrar uma solução pacífica para a crise.
Catarina Socia, representante da comissão de moradores, adiantou que, durante o encontro, ambas as partes assumiram ter havido falhas na condução do processo.
«Houve reconhecimento do erro por parte do Município. Eles reconhecem que erraram, nós também reconhecemos que erramos. Devíamos ter contactado as autoridades, ninguém contactou. O Município também veio para cá e não nos contactou», admitiu.
O trabalho da comissão concentrar-se-á agora na verificação e cruzamento da lista dos afectados, de modo a separar as 65 famílias cujas moradias foram destruídas de potenciais oportunistas surgidos no pós-demolição. O grupo de trabalho vai também debruçar-se sobre a questão da reparação das perdas materiais.
A porta-voz dos moradores referiu que ficou garantido que as famílias irão permanecer no local e obter a devida legalização das terras. Porém, salientou que ainda não ficou fixado o mecanismo de compensação pelos bens perdidos.
«Ninguém vai sair daqui e as pessoas vão passar a ter de forma legal esse espaço. É essa garantia que nos deram. Nós somos moçambicanos. Se tirarem a nós aqui, vão-nos pôr aonde? A coisa certa é legalizar nós que já estamos aqui», declarou Catarina Socia.
Redimensionamento de talhões para acomodar agregados
Como resposta urbanística, o Conselho Municipal da Beira deu a conhecer que vai proceder à redução do tamanho dos talhões, que passam dos actuais 20 por 30 metros para 20 por 12 metros, visando acolher a totalidade das famílias abrangidas.
Enquanto as novas vias de acesso não estiverem devidamente demarcadas, será apenas permitida a montagem de infra-estruturas precárias para abrigo, estando proibida a edificação de habitações definitivas de grande porte.
A assunção dos prejuízos materiais e os requisitos para a legalização dos espaços mantêm-se como pontos prioritários na agenda da comissão conjunta, num esforço que visa harmonizar o planeamento territorial com o apoio social aos munícipes afectados.