O partido ANAMOLA manifestou surpresa e estranheza com a recente decisão do Tribunal Supremo de Moçambique, que ordenou o desbloqueio das contas bancárias do seu líder, Venâncio Mondlane, no mesmo período em que o político continua a responder judicialmente por processos ligados às manifestações pós-eleitorais.
A posição da força política foi tornada pública pelo secretário-geral interino, James Njiji, um dia após a notificação da alta instância judicial. O Tribunal Supremo instruiu as instituições bancárias a devolverem o acesso aos fundos, argumentando que os pressupostos legais que justificavam o congelamento deixaram de se verificar.
A restrição financeira vigorava desde novembro de 2024, imposta pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo um mês após o pleito eleitoral. Na ocasião, a medida exigia o bloqueio total dos valores e a apresentação de relatórios detalhados sobre movimentações financeiras, sobretudo transações com o exterior.
Ao comentar o caso, James Njiji classificou o processo-crime contra o líder do partido como injusto, destacando o princípio jurídico de que a responsabilidade penal é estritamente individual. O representante reforçou que Venâncio Mondlane não deve ser responsabilizado por atos de terceiros ocorridos durante os protestos.
fonte: rn.co.mz